{"id":3,"__str__":"CERSAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Recrea\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Recrea\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","sigla":"CERSAS","data_criacao":"2025-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Segundo o Art. 57 do Regimento Interno, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social tem a finalidade de se manifestar em todos os projetos e mat\u00e9rias que versem sobre assuntos educacionais, recreativos, art\u00edsticos e de sa\u00fade social no \u00e2mbito do munic\u00edpio. A compet\u00eancia deste \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico abrange tamb\u00e9m a an\u00e1lise de proposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico local, aos dispositivos de saneamento b\u00e1sico e \u00e0 previd\u00eancia social em geral. Cabe a esse colegiado examinar o impacto e a viabilidade dessas a\u00e7\u00f5es, garantindo que as propostas estejam alinhadas ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento cultural e social de Ja\u00e7an\u00e3.\r\n\r\nAl\u00e9m dessa atua\u00e7\u00e3o geral, o Regimento estabelece uma regra de obrigatoriedade para que a comiss\u00e3o aprecie iniciativas espec\u00edficas voltadas ao amparo social e ao incentivo estudantil. Dessa forma, passam necessariamente pelo crivo do colegiado as propostas que tenham por objetivo a concess\u00e3o de bolsas de estudo. Da mesma mesma maneira, a comiss\u00e3o deve avaliar e opinar sobre todos os projetos que visem \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de centros comunit\u00e1rios sob o ausp\u00edcio oficial do governo municipal, assegurando a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre esses equipamentos p\u00fablicos de atendimento \u00e0 comunidade.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}