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Eu, Antônio Firmino de Souto, venho através do presente na forma regimental da lei, requerer Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de roço (roçagem) nas principais estradas do município de Jaçanã/RN.

Eu, JOSÉ EDILSON DE OLIVEIRA, venho através do presente na forma regimental da lei, requerer do Executivo Municipal, e da secretaria de infraestrutura, solicita a construção de parques infantis em alguns pontos do nosso município.

Eu, ESDRAS FERNANDES FARIAS, venho através do presente na forma regimental da lei, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização do calçamento em paralelepípedo na ladeira de Lagoinha, nas proximidades do Sítio de João Nilton, neste município.

Eu, ESDRAS FERNANDES FARIAS, venho através do presente na forma regimental da lei, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização do calçamento em paralelepípedo na ladeira de Lagoinha, nas proximidades do Sítio de Biranca, neste município.

Eu, ALDEMIR DOS SANTOS, venho através do presente na forma regimental da lei, requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização do calçamento em paralelepípedo na ladeira de São Domingos, nas proximidades do Sítio de Liu, neste município.

Eu, VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, venho através do presente na forma regimental da lei, vem requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Justino, neste município.

Eu, ALDEMIR DOS SANTOS, venho através do presente na forma regimental da lei, vem requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Subtenente Francisco Faustino Pereira, localizada no Bairro São José,neste município.

Eu, ALDEMIR DOS SANTOS, venho através do presente na forma regimental da lei, vem requerer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Vereador Sebastião Jorge, localizada no Bairro serra verde, neste município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jaçanã/RN a participar de projeto socioambiental com captação de recursos externos, destinado à Secretaria Municipal de Educação e ás escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências

Prorroga o prazo de desconto no IPTU do ano de 2026 para pagamento em cota única previsto na Lei Municipal n°462/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Jaçanã-RN e dá outras providências

Dispõe sobre a adesão do Município de Jaçanã/RN á associação da Instância de Governança Regional do Trairi (IGR TRAIRI) e dá outras providências.

Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Jaçanã-RN e dá outras providências