Projetos de Lei nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal N°429/2025 que autoriza o Poder executivo a realizar o pagamento de premiação aos vencedores de competição esportivas que menciona, em comemoração de emancipação política do Município de Jaçanã/RN no ano de 2025, e dá outras providências
Indexação
Observação