Projetos de Lei nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Jaçanã/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação