Projetos de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e disciplina o pagamento de gratificação funcional mensal pelo exercício de responsabilidade técnica ao técnico agrícola no âmbito do poder executivo de Jaçanã/RN e da outras providências.
Indexação
Observação